INDUSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA LEI DO BEM

Incentivo Fiscal à Inovação

Em relação à indústria química, a crescente concorrência no mercado exige que as empresas voltem seus esforços no desenvolvimento de novas tecnologias e/ou processos focados na otimização das matérias-primas e fontes de energia, visando a melhoria contínua dos produtos, como borracha, látex, plásticos, aditivos, tintas, adesivos, dentre outros.) Buscando se manterem competitivas, principalmente diante de “players” situados na Europa e Ásia.

Em outra frente, a atividade farmacêutica, licenciada para pesquisar, desenvolver, comercializar e distribuir drogas, deve estar em constante renovação. De modo geral, esta indústria fabrica e comercializa seus medicamentos somente após um longo processo, que envolve meses ou anos de pesquisas, testes e pesados investimentos. As pesquisas para a busca e aperfeiçoamento de determinados medicamentos podem custar bilhões de dólares.

As indústrias químicas transformadoras são constantemente desafiadas pelo avanço tecnológico de suas concorrentes, bem como por intervenções governamentais relacionadas ao controle de emissão de gases CO2, conhecido popular e mundialmente como “gás vilão” do efeito estufa. Assim, a demanda pelo desenvolvimento de produtos mais eficientes, econômicos e não poluentes está cada vez mais presente no “pipeline” dessas indústrias.

Este constante melhoramento, aliado à forte dinâmica centrada em pesquisa e desenvolvimento, produção industrial e comercialização com altos investimentos e estratégia de competição focada na diferenciação de produtos, pode dar ensejo à concessão do incentivo fiscal contido na Lei do Bem, que proporciona um retorno financeiro de até 27% sobre os dispêndios incorridos com estas atividades.

Diagnóstico Fiscal

O setor químico e farmacêutico está inserido em um complexo sistema tributário, o qual tem se tornado cada vez mais confuso. É essencial ter uma visão técnica sobre as operações do setor com o intuito de gerenciar todo o fluxo tributário afim de prover benefícios fiscais.

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